Produtores de tilápia, preparem-se para mais uma rodada de incertezas que parecem saídas de um roteiro de filme de terror rural.

Em meio a um setor que movimenta bilhões e coloca o Brasil no mapa global da aquicultura, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), incluiu a tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras. A notícia, que explodiu no final de outubro, alega que a espécie originária da África e amplamente cultivada no Brasil há décadas, tem sido encontrada em rios e lagos fora das áreas de produção controlada, o que poderia gerar desequilíbrios ambientais em ecossistemas locais.

Mas, enquanto o governo corre para desmentir qualquer proibição ao cultivo, e o ministro da Pesca e Aquicultura deve estar embernando que não se pronunciou até o momento, a poeira não assenta, e o que importa mesmo é esclarecer o que isso impacta para o produtor, que investe tempo, dinheiro, suor e não tem um minuto de paz.

A velha história da burocracia ambiental e quem lucra com isso

Tudo começou com uma “análise técnica” da Conabio, vinculada ao MMA, que identificou a tilápia como uma ameaça potencial à biodiversidade.

“A espécie tem sido encontrada em rios e lagos fora da área de produção, o que pode indicar desequilíbrio ambiental em alguns ecossistemas”, justificou o órgão em nota oficial. Não é novidade que escapes acidentais ocorram, afinal, a tilápia está no Brasil desde a década de cinquenta, disseminada em todo o território, inclusive em unidades de conservação como as identificadas pelo ICMBio em Mato Grosso do Sul.

Inclusive, existe essa contestação da “agressividade” da espécie com uma invasora no sentido destrutivo, onde na verdade ela é mais vítima do que vilã, pois é em muitas vezes o cardume é atacado por outros peixes nativos.

O MMA e o Ibama já emitiram notas esclarecendo que não há banimento ao cultivo, nem à comercialização. Porém a inclusão visa apenas “prevenção, detecção precoce e resposta rápida” a riscos, sem afetar a cadeia produtiva atual. Mas, na prática? A lista oficial altera o que chamamos de manejo regulatório. Licenças ambientais, renovações de outorgas e fiscalizações irão ganhar camadas extras de burocracia. Imagine tentar renovar sua licença em um tanque ou sistema de recirculação, e o burocrata de plantão munido dessa classificação, pode travar o processo com exigências “iluminadas” que ignoram a realidade do campo. E sabemos do quanto será difícil conseguir um licenciamento ou uma renovação, caso o produtor tenha essa espécie considerada como o “MST das águas brasileiras” inserida em sua produção.

Além disso, qualquer endurecimento regulatório eleva despesas com monitoramento e contenção de escapes, podendo encarecer a produção em até 20-30%, segundo estimativas iniciais de associações. Renovação de licenças? Espere filas e contestações e se operar sem licença, você toma multa!

Com a espécie “invasora”, multas por escapes acidentais virarão rotina também, e seguros podem encarecer. O setor já clama por revisão urgente, e o MMA prometeu debater, mas conhecemos o funcionamento da burocracia aqui no Brasil.

Enquanto isso, o governo autorizou a JBS a importar 700 toneladas do peixe asiático, porque no Vietnã, a tilápia “não é invasora”. O primeiro contêiner de 24 toneladas chegou em novembro, sob um acordo bilateral assinado na Cúpula do BRICS em julho. Ironia das ironias, classificamos nossa tilápia como problema, mas abrimos as portas para a concorrente barata inundar nosso mercado, que chega sem as amarras ambientais que agora sufocam o produtor local. Mas a JBS “são os brothers do governo”, e opera essa importação em meio ao pânico do setor, 700 toneladas que competem diretamente com nossa produção eficiente e sustentável.

E a “black list” da Conabio não para por aí, ela incluiu mangas, goiabas e jacas, frutas que todo produtor conhece e que sustentam famílias há gerações. Aí vai minha pergunta: Será que eles farão um estudo retroativo de quais culturas existiam em 1500 aqui no Brasil? Porque pela toada, só será permitida a produção de alimento nativos. Isso é surreal, esses órgãos são totalmente desconectados da realidade, eles criam normativas que criminalizam a produção em vez de incentivá-la.

Quando o produto é bom o consumidor para pelo valor real dele

A piscicultura de tilápia é o carro-chefe da aquicultura brasileira, respondendo por cerca de 70% da produção total de peixes cultivados e faturando R$ 6 bilhões anuais, só a tilápia, somando-se a outras espécies que chegam a R$ 9,6 bilhões. São 500 mil toneladas por ano, gerando empregos em 1.500 municípios, de Norte a Sul, exportamos para os EUA, Europa e Ásia, provando nossa eficiência.

Uma curiosidade, hoje uma tilápia fresca brasileira chega as gôndolas em supermercados do Meio-Oeste americano, como Illinois, em menos de 24 horas, mesmo com tarifa de 50% sobre o preço do produto. Ou seja, o nosso produto tem uma qualidade tão significativa, que os americanos como nesse exemplo, não se importam em pagar pelo valor importado.

E os impostos? No Brasil, você paga 31,5% sobre a tilápia no varejo, nos EUA, apenas 1%. Se o governo tivesse preocupado com o preço dos alimentos, ele não permitiria esse absurdo, pois competimos globalmente apesar desses obstáculos, agora imagine sem eles?

Um chamado ao setor!

Produtor, essa “loucura” não é só ambiental, é econômica e talvez existencial desses burocratas. A tilápia não veio de Marte, faz parte do nosso agro abençoado, criando renda, empregos e exportações. Quem cria os nossos problemas é o governo, e a resistência está sendo muito grande, entidades como a Peixe BR, já classificam a medida como inaceitável e pressionam por revogação, mas o processo está em debate e a passos de tartaruga na Conabio. Mas mesmo assim o impacto nessa cadeia de produção já ocorreu, e isso nem deveria ter acontecido.

Enquanto isso, o que você o produtor pode fazer, é mobilizar-se, juntando-se às associações, cobrando seu deputado, as associações que representam o setor e tentar fiscalizar se conseguir as importações.

O Brasil é competente para ofertar comida ao mundo, tilápia fresca no prato americano prova isso. O piscicultor merece produzir em águas calmas, e não em meio a tsunamis regulatórios.

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